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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:37

Tentativa de envio de medicamento sem registro para o exterior configura tráfico de drogas

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05

Trabalho externo. Horas extras.

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:41

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Danos morais e materiais. Artigo 37, § 6º da Constituição Federal. Transmissão do vírus HIV.

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 19:22

Discussão sobre legalidade na licitação para administrar o Porto de Manaus é adiada

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 16:58

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:29

Apreciações sobre ADPF na sistemática constitucional brasileira

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:25

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:53

Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 9954

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito

Fluexetina, Femproporex e Clordiazepam. Portaria SVS/MS n. 344/1998, do Ministério da Saúde, elenca drogas como substâncias sujeitas a controle especial

Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem

, gratuitamente, os medicamentos que necessita para controle e tratamento terapêutico de sua enfermidade.

controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de

, consistente na ausência de controle da qualidade do sangue objeto de transfusão, a qual acarretou a contaminação e posterior morte do filho dos autores.

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

de Manaus Ltda. empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem

A finalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é controle de

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo

e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

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